As sessões presenciais voltam nesta segunda-feira, dia 1º, mas não será permitida a presença de público para evitar aglomeração e risco de propagação do Coronavírus. As sessões seguem o horário normal a partir das 19h15.
Por intermédio da Resolução nº CM0266/2020, o presidente da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste, Sérgio Moacir Nascimento, Serginho, (PP), determina a retomada presencial das reuniões das comissões legislativas permanentes e das sessões ordinária e extraordinária, mediante a adoção de todas as medidas de segurança voltadas ao enfrentamento e a eliminação dos riscos de disseminação do Coronavírus (Codiv/19).
Segundo o presidente, a Mesa Diretora formada também pelos vereadores Everton Parisenti, vice-presidente; primeiro secretário vereador Vanderlei Antunes da Silva e segundo secretário Dhiego Costa no uso de suas atribuições regimentais e considerando a situação de exceção provocada pela pandemia do novo Coronavírus – inclusive quanto às medidas a serem adotadas para contenção de proliferação do vírus, quando o Governo do Estado promulgou no dia 11 de abril o Decreto nº 554, por meio do qual dispôs sobre novas medidas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública.
Levando também em consideração o teor do Decreto Municipal nº 4.180, de 13 de abril que estabeleceu a retomada gradual dos serviços públicos no âmbito do município de Herval d’Oeste e também o fato de a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) retomar as reuniões presenciais bem como também outros setores em diversos município do Estado, observadas as medidas de prevenção resolve:
Retomar as reuniões ordinárias, extraordinárias e reuniões das comissões legislativas permanentes em caráter presencial na Câmara de Vereadores de Herval d’Oeste a partir do dia 1º de junho mediante a adoção das seguintes medidas de segurança: Todos os vereadores e servidores deverão fazer o uso de máscaras de proteção, bem como manter uma distância de segurança de 1,5 metros; será disponibilizado álcool-gel para que todos os presentes façam a higienização das mãos ao adentrarem o recinto; o local deverá permanecer ventilado e higienizado.
De acordo com Serginho, fica facultado aos vereadores a participação da sessão na forma remota mediante web conferência, se assim optarem, sobretudo aqueles pertencentes ao grupo de risco, com idade superior a 60 anos, hipertensos, diabéticos e gestantes. Os vereadores que apresentarem sintomas de gripe deverão necessariamente
participar da sessão virtualmente. Fica vedado, temporariamente, o acesso do público geral ao recinto da Câmara de Vereadores durante a realização das sessões, a fim de evitar aglomerações e risco de propagação do Coronavírus.
Além dos vereadores, fica autorizada apenas a permanência dos servidores públicos e profissionais responsáveis pela transmissão e publicidade das sessões. Os servidores comissionados deverão participar das reuniões presenciais. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos até que persistam as medidas de enfrentamento ao COVID-19. As sessões seguem o horário normal a partir das 19h15.
Fonte Assessoria de Imprensa