Domingo, Agosto 14, 2022

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Santa Catarina vai incentivar produção de Biogás

Proposta foi apresentada pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB) enquanto estava à frente da Secretaria da Agricultura e da Pesca

O projeto de lei prevê a criação do Programa Catarinense do Biogás (SC-Biogás), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, visando promover os instrumentos necessários para a implantação por investidores privados de unidades produtoras de biogás nas mais diversas regiões catarinenses.

O projeto de lei incentiva várias ações, em diferentes níveis, para a consecução de seus objetivos sociais, ambientais e econômicos, fomentando ainda o associativismo para a implantação de empreendimentos voltados à produção e exploração de biogás e otimiza os benefícios econômicos através da preservação e a conservação do meio ambiente e da diversidade.

Segundo o deputado Moacir Sopelsa, com a medida o Estado busca transformar em energia os desejos de animais, especialmente suínos, aves e bovinos, traçando diretrizes para o adequado manejo econômico, através da implementação de uma nova cadeia produtiva economicamente viável sob as regras de mercado. “Agora que o projeto foi aprovado, é preciso que a Celesc e o governo do Estado sejam parceiros no sentido de possibilitar incentivos fiscais para projetos de sistemas e utilização de dejetos na transformação energia”, opina. A Secretaria da Agricultura e da Pesca, através de seus técnicos, o pessoal da Fatma e todos que estiveram envolvidos na elaboração do projeto precisam ser elogiados pelo excelente trabalho que realizaram, complementa Sopelsa.

 

SAIBA MAIS
O Projeto de Lei 26/2018, aprovado nesta terça-feira (26) pela Assembleia Legislativa do Estado, traz um marco legal que estimula a produção e utilização do biogás como fonte de energia. Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a ter uma política do biogás e uma legislação própria sobre o assunto. O objetivo principal do Projeto de Lei é dar diretrizes para que os dejetos (fezes e urina) produzidos na pecuária e também os resíduos orgânicos produzidos na área urbana sejam aproveitados na produção de energia, por meio de biodigestores. Além de resolver um passivo ambiental – a poluição causada pelos dejetos dos animais – a política pretende oferecer uma nova fonte de renda ao homem do campo e diversificar a matriz energética catarinense.

Como funciona o biodigestor
Os resíduos orgânicos são colocados em biodigestores onde acontece a fermentação e a liberação do gás metano. Esse gás pode ser utilizado de duas maneiras: na queima direta, gerando calor e substituindo outros tipos de gás, e também na queima em motores e turbinas, que o transformam em energia elétrica. Tanto o gás quanto a energia elétrica podem ser usados na propriedade rural ou vendidos para utilização na rede pública. Além disso, o biofertilizante (resíduo líquido da biodigestão) pode ser aproveitado nas lavouras e pastagens, substituindo os adubos químicos e com um potencial poluente muito menor em relação aos dejetos.

Impacto Ambiental
A fabricação de biogás tem impacto direto na preservação do meio ambiente. Airton Spies, secretário da Agricultura e da Pesca, explica que a captação do gás metano na decomposição dos dejetos de animais reduz em 21 vezes o efeito estufa. “O metano é um gás 21 vezes mais nocivo para a geração do efeito estufa do que o gás carbônico, que é liberado na geração de energia após a biodigestão. Por isso, a Lei do Biogás contribui significativamente para redução do aquecimento global, mantendo o equilíbrio e reduzindo as mudanças climáticas”.

Banco Mundial
Por meio do Programa SC Rural da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, foi contratado, com financiamento do Banco Mundial, serviços de consultoria de três empresas para fazer o diagnóstico do potencial de geração de biogás em Santa Catarina, localizando os pontos de maior geração de dejetos. As regiões de Concórdia e Braço do Norte, por exemplo, estão à frente na produção de dejetos suínos, enquanto Biguaçu tem grande fonte de matéria-prima a partir dos resíduos sólidos. A prospecção também detectou os potenciais segmentos e grupos de consumidores deste tipo de energia, estudando as redes de distribuição, geração e aproveitamento do biometano.

Comitê SC Biogás
O comitê é formado pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e Associação de Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc). Também contribuíram com os trabalhos a Unoesc, Embrapa, Fundação Certi, Andersen Ballão e a J.Malucelli.

Rodrigo Leitão
Editor-Chefe do site
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