As defesas do governador Carlos Moisés (PSL), a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Administração, Jorge Tasca, ganharam pouco mais de uma semana com a suspensão temporária do processo de impeachment da Alesc, decretado em 6 de agosto pelo TJSC. Nesta sexta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, acatou o recurso da Alesc e determinou prosseguimento do caso.
Com isso, voltam a correr os prazos para a manifestação preliminar dos acusados e também para a formação da comissão que vai analisar se houve ou não crime de responsabilidade.
O pedido questiona legitimidade do governador Moisés em permitir aumento salarial dos procuradores do Estado sem autorização legislativa.
Apesar de atacarem publicamente o mérito do processo, alegando que não houve participação do governador e que o aumento dos procuradores também não seria ilegal, neste recurso que o STF julgou, os advogados de Moisés reclamaram do rito para o julgamento político e tentaram a mesma manobra que ajudou Paulo Afonso a ganhar tempo e escapar da cassação em 1997.
No entanto, de lá pra cá, novos entendimentos sobre o processo de impeachment foram amadurecidos, inclusive com o processo de Dilma, cujo relator que aprovou o rito foi o próprio ministro Barroso. Resta saber, agora, qual foi o saldo político de Moisés nesses oito dias.
“Em 1997 Paulo Afonso conseguiu suspensão processo e ganhou tempo para articular votos no plenário”
Precário
Deputado federal Hélio Costa (Republicanos) vai se reunir com autoridades da Caixa para discutir situação das cerca de 300 famílias do Condomínio Saudade, na periferia de Biguaçu, O empreendimento da Caixa voltado para pessoas de baixa renda apresenta problemas de vazamento de esgoto, de gás e rachaduras. “O descaso é total. Um engenheiro é responsável por 50 anos por aquilo que ele faz e aqui tem muita coisa errada”, disse o deputado.
Discussão regionalizada
A Comissão que acompanha os gastos do governo com a covid-19 realiza a partir da próxima segunda-feira uma série de seis audiências públicas virtuais com as mesorregiões para discutir as ações que o Estado tem desenvolvido para ajudar as regiões. Os encontros ocorrerão por videoconferência e serão realizados a partir do Plenário Deputado Osni Régis no decorrer da semana.
Frango de SC
Apesar da notícia negativa vinda da China sobre os vestígios de coronavírus no frango exportado por SC, o estado segue no posto de segundo maior produtor de carne de frango do Brasil. Em julho, a produção rendeu US$ 122,5 milhões com as exportações, acréscimo de 16,4% em relação junho. O bom resultado é pelo aumento nos embarques para a Holanda, que se tornou o maior comprador, com US$ 21,2 milhões – 139,2% a mais do que em junho.
“Se o mapa quase todo em vermelho, se os números de óbitos não nos comove, não nos machuca, algo está errado”, Raquel Bittencourt, superintendente de Vigilância em Saúde de SC durante reunião com entidades e associações empresariais na Fiesc