Coluna Pelo Estado – Busca ativa e bolsas de estudos: armas contra a evasão escolar

Foto Agência AL

A audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc para discutir a evasão escolar em SC apontou dois caminhos para reduzir o números de estudantes que deixaram as
salas de aulas, sobretudo durante a pandemia, algo em torno de 13 mil estudantes:  busca ativa e bolsas de estudos. O evento reuniu as deputadas Marlene Fengler (PSD), que sugeriu e presidiu o encontro; Luciane Carminatti (PT); presidente da Comissão de Educação da Alesc; além de outros parlamentares e representantes do TJSC (Tribunal de Justiça); MPSC (Ministério Público de SC); da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação); da SED (Secretaria de Estado da Educação) do TCE/SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina), Fecam (Federação Catarinense de Municípios); Defensoria Pública, Polícias Militar e Civil; OAB (Ordem dos Advogados do Brasil-SC) e prefeituras.

“É fundamental que todas as redes municipais e estadual implementem a busca ativa”, insistiu o promotor João Botega, que recebeu o apoio de Patrícia Luerders. “Acreditamos na revisão desses números”, disse ela, ao sugerir a
realização de um censo escolar e a visita de profissionais às famílias dos evadidos para verificar as dificuldades in loco.

As deputadas Marlene Fengler e Luciane Carminatti defenderam a concessão de bolsas de estudos para incentivar a permanência do aluno na escola. “Defendo o apoio financeiro às famílias em vulnerabilidade social com crianças fora da escola”, declarou Marlene. “Nós defendemos bolsas de estudos, o governo acolheu nossa sugestão, e por isso apresentamos um projeto de lei”, revelou Carminatti, referindo-se ao Projeto de Lei no 316/2021, que dispõe sobre bolsa de manutenção aos estudantes do ensino médio das escolas estaduais. Os caminhos estão apontados para que os números diminuam em SC.

Foto Agência AL

Atletas

Governador Carlos Moisés (sem partido) aceitou a provocação do presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), para a construção de uma moderna pista sintética de atletismo em Chapecó. A proposta surgiu depois de pronunciamentos de dirigentes e da atleta de Itapiranga, Tainara Mess, durante a sessão especial em homenagem a atletas catarinenses que participaram das Olimpíadas e Paralimpíadas, em Tóquio, e do Sul-Americano Sub-20, em Lima. Moisés adiantou que o governo prepara projeto de bolsa de incentivo para atletas catarinenses.

Redução de imposto

Em reunião do Cofem ( Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina), em Florianópolis, o deputado estadual Milton Hobus (PSD) apresentou a intenção de reduzir o ICMS da conta de luz. A proposta do parlamentar é isentar de imposto o valor extra pago pelos contribuintes em períodos de bandeiras tarifárias extraordinárias. Medida beneficiaria todos os consumidores catarinenses. “Essas tarifas encarecem demais a vida das pessoas e das empresas. Não tem porque o governo aumentar a sua arrecadação de ICMS. Tem que haver sensibilidade”, destacou Hobus. No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação da energia elétrica alcançou 21% em agosto, segundo dados do IBGE. Porém, por conta da nova bandeira, esse percentual deve subir ainda mais em setembro.

SCGÁS 1

O consumo de Gás Natural em SC registrou recordes de volume mensal e de pico de vendas em agosto. Foram comercializados 70.472.695 m³ do insumo no mês passado, maior média já registrada desde o início da operação da SCGÁS. Além disso, no dia 11 de agosto registrou-se recorde de consumo em um só dia, com o volume de 2.504.969 m³. O volume médio diário consumido no mês (2.273.313 m³/dia), por todos os segmentos, foi 10,8% superior ao
registrado em 2020 e 11,9% do que o consumo em 2019, anterior ao período de pandemia.

SCGÁS 2

As 326 indústrias que utilizam o energético no Estado foram responsáveis pela maior parte do consumo em agosto, uma média de 1.907.670 m³/dia, valor 13,9% superior a agosto de 2019 e 10,2% maior que em 2020.  Ao longo de
2021, este segmento já registrou 9,3% de crescimento acumulado no consumo. O consumo de GNV (Gás Natural Veicular) em agosto em SC também foi representativo. A frota de 112 mil usuários consumiu 342.014 m³/dia do
insumo, o que representa  cerca de 14,2% de Gás Natural comercializado no Estado.