Procon e ANP autuam postos de combustíveis em Joaçaba

Fotos: Divulgação/Procon

Estabelecimentos não tinham funcionário habilitado para serviço específico, vendiam produtos vencidos em suas conveniências e não expunham quadro com informações aos consumidores.

Nos dias 15 e 16 de Junho em uma ação conjunta entre ANP E Procon Joaçaba foi realizada fiscalização em oito postos de combustíveis na cidade. Na ação, foram verificados se existe alguma irregularidade quanto a quantidade e qualidade dos combustíveis, documentos necessários para funcionamento do estabelecimento, exposição de informações obrigatórias, materiais necessários (Balde Aferidor – Teste de Qualidade) assim como profissional habilitado a fazer o teste de qualidade para o consumidor e validades dos produtos vendidos junto a conveniência do estabelecimento.

Quanto a quantidade e qualidade não foi constatado nenhuma irregularidade.

Quatro Estabelecimentos serão autuados pelo Procon por estar comercializando produtos vencidos em sua conveniência e dois Estabelecimentos por não ter exposto o quadro com as informações quanto a composição dos preços do produto.

A ANP autuou dois Estabelecimentos que não possuíam funcionário habilitado na hora da fiscalização para fazer o teste de qualidade para consumidor (se esse solicitar) e dois por estarem com o Balde Aferidor danificado.

Outras notificações (Medida Reparadora de Conduta) com prazo para apresentação de documentos não apresentados no momento da fiscalização ou apresentados com sua validade vencida.