Coluna Pelo Estado – Alesc vai discutir a violência contra crianças e adolescentes

Foto Arquivo/Agência AL

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove, nesta segunda-feira (17), audiência pública semipresencial, para debater a violência contra crianças e adolescentes, solicitada pela deputada Marlene Fengler (PSD). A iniciativa vem no momento em que os catarinenses, ainda atônitos com a chacina ocorrida em Saudades, têm acesso à conclusão das investigações policiais que apontaram a motivação dos assassinatos de três crianças e duas mulheres pelo jovem Fabiano Kipper Mai, de apenas 18 anos. Um caso extremo e que se junta a tantos outros, de motivações diversas e que fazem parte do nosso dia a dia.

Segundo a deputada Marlene Fengler, o principal objetivo do encontro é discutir e definir ações para o combate a esse tipo de crime e para a identificação dos índices reais das ocorrências, que são ainda mais subnotificadas durante a pandemia. A audiência começa às 14h, na Sala de Reuniões das Comissões e por videoconferência, e terá a participação de representantes do governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB, Fecam, polícias Civil e Militar e entidades da sociedade civil.

Marlene salienta que a partir desse debate, a ideia é construir estratégias para potencializar as ferramentas que os municípios já contam para o enfrentamento ao problema, reforçando também ações efetivas de conscientização. “Vários estudos e pesquisas divulgados em relação à questão mostram que houve queda nos registros oficiais, mas esses mesmos estudos são unânimes em afirmar que essa redução é fictícia e revela uma subnotificação, justamente pela dificuldade de formulação da denúncia e pela dificuldade de acesso às vítimas”. O evento é mais uma oportunidade de a sociedade ficar atenta aos problemas e buscar saídas para tentar evitar que tragédias como a acontecida no Oeste do Estado voltem a se repetir.

Foto Secom

Cívico-Militar

O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, apresentaram ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, o panorama das atividades presenciais e demais ações da área em Santa Catarina. O encontro ocorreu na noite desta quarta-feira,13, em Blumenau e incluiu outras demandas para o Estado. Entre as solicitações está o pedido de implementação de novas escolas cívico-militares em Santa Catarina, nos municípios de Lages, Jaraguá do Sul e Camboriú. Atualmente, Santa Catarina possui sete unidades neste modelo.

Economia

No balanço dos 100 dias à frente da presidência da Alesc, o deputado Mauro de Nadal (MDB) destacou a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que consiste na tramitação dos processos administrativos internos de forma digital, resultando em rapidez e economia de papel. O deputado garantiu que durante seu mandato na Presidência o foco está em ações voltadas a dar mais agilidade aos trabalhos e, ao mesmo tempo, proporcionar economia de recursos públicos. “O cidadão quer que o político dê resultado, e gestão faz parte da vida pública, principalmente do político. Precisamos dar uma resposta a esse cidadão”, considerou.

Audiência Pública

A Alesc também vai promover audiência pública que irá tratar sobre os “20 anos da lei da reforma psiquiátrica: avanços, retrocessos e os impactos da pandemia da Covid-19”. O evento será nesta segunda-feira (17), às 18h. De acordo com o deputado Fabiano da Luz (PT), a proposição da audiência pública foi apresentada pela Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental e da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial de Santa Catarina. “Vamos ouvir especialistas na área para conferir o contexto estadual e nacional”.

Carga Aérea

A situação atual e as perspectivas da rota de carga aérea Miami-Florianópolis serão debatidas em reunião conjunta da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc e do Conselho de Infraestrutura, na terça-feira (18). A abertura será do presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar. O vice-presidente de vendas da Latam Airlines, Andrés Varela e o diretor-executivo da Zurich Airport Brasil, Ricardo Gesse também participarão, assim como o executivo da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc, Egídio Martorano.