Economia de cerca de 20% na licitação de medicamentos do Cincatarina

Foto Agência Brasil

Pregão eletrônico inclui mais de 1200 tipos de medicamentos.

O Processo Administrativo Licitatório Eletrônico nº 1036/2020, que prevê a compra de medicamentos e correlatos foi concluído na última semana pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina). Com uma participação de 44 empresas do segmento, o edital obteve um percentual de desconto em todo o processo de cerca de 20%, variando em cada item. A validade da ata de registro de preços é até 15 de maio de 2021.

Esse pregão eletrônico é um dos maiores realizados pelo Cincatarina, e, neste ano, contou com o registro de preços de 1241 medicamentos. O valor total do registro foi de mais de R$ 95 milhões. As solicitações dos itens pelos municípios podem ser efetuadas a partir de hoje (18/05), e o prazo de entrega, após a autorização do fornecimento é de 15 dias.

Para os municípios consorciados, a solicitação pode ser efetuada diretamente via web através do Sistema de Controle de Execução das Licitações Compartilhadas do Cincatarina. Neste sistema eletrônico são tramitados todos os procedimentos desde a solicitação inicial até o recebimento dos medicamentos pelo município.

Segundo André Luiz de Oliveira, diretor administrativo, “o consórcio público busca melhoria contínua e qualificada do processo de aquisição de medicamentos, pois estamos falando de saúde da nossa população, e isso é prioridade! A grande variedade de itens prevista no edital contribui para o atendimento das reais necessidades dos serviços públicos de saúde e qualificação do acesso da população aos medicamentos do SUS, já que é um insumo estratégico que afeta a qualidade de vida do usuário”.

Se para os municípios consorciados as vantagens são amplas, porque todo o processo conta com a contribuição e acompanhamento da equipe qualificada do Cincatarina, os municípios que não integram as licitações compartilhadas também poderão utilizar o resultado desse processo. O Edital 0005/2020 passou a contar com a possibilidade da “carona”, ou seja, dos municípios não consorciados, inclusive de esferas diferentes (municipal, estadual ou federal) podem aderir à ata de registro de preços de outro órgão ou entidade pública. A prática é possível após novo entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no entanto, é condicionada à requisitos especiais, que devem ser observadas pelos entes públicos interessados.

Para saber mais acesse o site www.cincatarina.sc.gov.br. Você também pode entrar em contato com o Cincatarina pelo e-mail licitacoes@cincatarina.sc.gov.br. O telefone para contato é o (48) 3380-1621, com Mauro ou Nádia.