Aprovado projeto que isenta ICMS para remédio, produtos e equipamentos contra o coronavírus

Projeto é da Bancada do MDB.

A Assembleia Legislativa acabou de aprovar projeto coletivo da bancada do MDB que isenta o ICMS, inclusive para a importação, de medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados ao combate do coronavírus, até o próximo mês de setembro. A iniciativa fez parte da sessão virtual do parlamento realizado na tarde desta quarta-feira (25).

A isenção está na mesma linha do que já foi adotado no plano federal pelo Comitê Executivo de Gestão – Gecex no que se refere ao imposto de importação. A ideia de reduzir custos de tudo o que se relaciona ao combate da pandemia surgiu porque muitos hospitais estão precisando comprar produtos e equipamentos, e há empresas dispostas a ajudar. Quanto menos impostos, neste caso, maior a possibilidade de ajudar a área da saúde.

O deputado Moacir Sopelsa destaca que é preciso somar forças para prevenir e garantir a saúde da população. “Estamos trabalhando para fazer a nossa parte e não há dúvidas de que juntos somos mais fortes”, pontua.

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