As leis trabalhistas protegem os trabalhadores. Será?

Por Valdenir Menegat (Nico), da Contassesc

Uma frase famosa do presidente Trump: O Céu tem um muro com rígidas políticas de imigração. O inferno tem as portas abertas.

Trump é presidente do maior símbolo do capitalismo e do emprego sem regras. Por lá não existe aviso prévio, férias remuneradas, multa por rescisão. No entanto, milhares de latinos, vindos de todos os países, arriscam a vida para entrar naquele país.

Por que fazem isso? No México, por exemplo, é quase impossível mandar um trabalhador embora, o custo é quase 74 semanas de trabalho. Nem precisamos comentar muito sobre o Brasil, o custo de demitir um empregado aqui é muito oneroso para as empresas.

Se as leis que protegem os trabalhadores fossem realmente eficientes, veríamos ingleses migrando para a Espanha e Portugal, onde demitir alguém é tão difícil que parece pecado. Veríamos americanos vindo para o Brasil, México, Argentina para se beneficiar dessa maravilha.

No entanto, o movimento que vemos é o contrário, os trabalhadores fogem desses países cujas leis trabalhistas são muito protetoras. Vai falar sobre diretos trabalhistas para alguém que está desempregado, certamente essa pessoa abriria mão dos “direitos trabalhistas” para der direito a um emprego.  Como diz o empresário Luciano Hang, dono da Havan: “É melhor trabalhar no domingo que pedir emprego na segunda”.

Há quase 200 mil portugueses e espanhóis trabalhando na Inglaterra, onde é muito fácil contratar e demitir. Cerca de 4 milhões de indonésios (segundo o Banco Mundial, um dos países onde é mais caro demitir) trabalham na Malásia, na Austrália e também em Cingapura, onde sequer há uma lei geral de salário mínimo.

Observemos dois grupos de países:

Grupo 1: Estados Unidos, Canadá, Austrália, Cingapura, Hong Kong, Maldivas, Ilhas Marshall.

Grupo 2: Bolívia, Venezuela, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Tanzânia, Congo e República Centro Africana.

O grupo 1 tem as leis mais brandas, aquelas que menos atrapalham as relações de empregador e empregado, onde existe liberdade de atuação sem intermediários como sindicatos e justiça trabalhista. O grupo 2 é o contrário, as leis são severas e protegem o trabalhador contra o explorador burguês, o patrão. Observem que no grupo 1, são locais onde todo mundo quer ir trabalhar, já o grupo dois ninguém quer ir e ainda, os trabalhadores desses países desejam ir para o grupo 1.

É um fato incontestável e sabemos bem como é, porque o Brasil está no segundo grupo. Um país com leis muito rigorosas é um lugar que não favorece o desenvolvimento dos negócios e os empreendedores não são estimulados a contratar. Assim, os negócios não se desenvolvem e crescem como um Bonsai, parece uma grande árvore, mas de tamanho minúsculo.

Já nos países com maior liberdade os negócios se multiplicam e as relações de trabalho se nivelam por cima. Os trabalhadores se tornam necessários e desejáveis, assim, para o empregador mantê-lo no emprego deve melhorar as condições de trabalho e remuneração. Percebam que isso não é um problema, se ele ganha mais ele paga mais. Agora, como pagar mais se o empregador ganha menos? Não há lei que faça isso acontecer.

O problema reside no fato que as leis são criadas por pessoas que nada produzem e aqueles que querem produzir ainda tem que pedir permissão para essas pessoas. Os objetivos não se encontraram e no fim quem perde é o trabalhador.

É a facilidade de fazer negócios que garante o direito dos trabalhadores e não um punhado de palavras escritas em um papel. Por isso, os latinos continuarão arriscando a própria vida para entrar na terra do “Trump malvadão” e não veremos nenhum americano fazendo o caminho inverso.

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