MEIO AMBIENTE: Joaçaba avança para controlar malefícios do lixo

Joaçaba vai ganhar um plano municipal integrado para gerir os recursos sólidos no município, prevenindo e combatendo, pelos próximos 20 anos, as ações do lixo no meio ambiente e na sociedade, por meio de classificação, reciclagem e reutilização de componentes que vão desde a silagem até baterias de equipamentos eletrônicos. Programa aprovado é o mesmo utilizado em Brasília.

Rodrigo Leitão
jornalismo@raizesdiario.com.br

Tudo o que o homem, o meio ambiente, o comércio, a indústria e o campo produzem, de uma forma ou de outra, vira lixo. Essa quantidade de matéria orgânica e inorgânica é chamada de resíduo sólido. Ambientalistas no mundo inteiro vêm debatendo há décadas, o que se fazer com essa sobra descartada pelo mundo e que põe em risco o Meio Ambiente. Joaçaba já deu a largada no sentido de classificar o lixo, ao instalar a Coleta Seletiva, que diferencia os descartes orgânicos dos recicláveis. Mas esta iniciativa não adianta em voo solo.

Por causa disso, na tarde da última quinta-feira, no gabinete do prefeito Dioclésio Raginin, vereadores, secretários municipais, o chefe do Executivo local e representantes da empresa Habitat Ecológico LTDA, de Curitiba, que venceu a licitação, assinaram uma Ordem de Serviço que permite a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Este é o primeiro passo para determinar as políticas públicas voltadas para a coleta, depósitos, reciclagem e reutilização do lixo na cidade.

O Plano, o mesmo entregue recentemente pela empresa ao Governo do Distrito Federal, vai custar R$ 54 mil. O alcance do projeto é de 20 anos e sua revisão será feita a cada quarto, conforme explicou o sócio da Habitat, Nicolau Obladen. “É indispensável que os municípios tenham um plano de resíduos sólidos, pois ele ajuda a enfrentar diversos problemas ambientais, sociais e econômicos derivados do manejo inadequado do lixo”, disse o prefeito Dioclésio Ragnini.

“Muitos municípios não tem um  Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, mas Joaçaba irá começar  a elaborar o seu, cumprindo  Lei nº 12.305/10, que tem por objetivos a não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos; a destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos; diminuição do uso dos recursos naturais; no processo de produção de novos produtos; a intensificação de ações de educação ambiental; o aumento da reciclagem no país e a promoção da inclusão social; o que se tornará possível em nosso Município, após a conclusão deste plano”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Agricultura, Vilson Sartori.

DIAGNÓSTICO
A denominação “resíduo sólido” é usada para nominar o “lixo” sólido e semissólido, proveniente das residências, das indústrias, dos hospitais, do comércio, de serviços de limpeza urbana ou da agricultura.

Segundo o prefeito de Joaçaba, o plano a ser elaborado visa diagnosticar todos os processos que envolvem a gestão dos resíduos sólidos do Município. “Esse plano é como uma política de ação do estado e vai contribuir e viabilizar o saneamento de dificuldades que envolvem este serviço. Também pretende oferecer alternativas ambientalmente corretas e economicamente viáveis para a devida destinação dos resíduos sólidos gerados no Município”, concluiu Dioclésio Raginini.

LEGISLAÇÃO

No Brasil, a Lei 12.305 de Política Nacional de Resíduos Sólidos disciplina a gestão de resíduos sólidos, determina as diretrizes relativas à gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos, fazendo distinção entre o lixo que pode ser reciclado ou reaproveitado e o lixo perigoso, aquele que é rejeitado. Incentiva a coleta seletiva e a reciclagem em todos os municípios brasileiros.

ENTENDA MELHOR OS RESÍDUOS SÓLIDOS

Construção civil – A construção civil é uma grande geradora de impactos ambientais, modificando paisagens e acumulando grande quantidade de resíduos sólidos de suas obras. A Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição é um órgão destinado a trabalhar com o que há de mais avançado na questão dos resíduos da construção civil, em consonância com as questões ambientais é uma grade auxiliar para as empresas de construção civil.

Hospitais – Os resíduos sólidos hospitalares ou lixo hospitalar representa um grande risco de contaminação, além de poluir o ambiente. O lixo hospitalar é classificado em lixo infectante e o lixo perigoso que são separados em depósitos e transportados para um destino específico. O lixo normal é recolhido através do mesmo sistema do resto da cidade.

Indústrias – O resíduo industrial é o lixo proveniente de todo e qualquer processo das indústrias, estando nesse grupo também os entulhos da construção civil. Os resíduos alimentícios, químicos, metalúrgicos etc. merecem tratamento especial para evitar a poluição do solo e dos mananciais.

Logística Reversa Obrigatória – Pilhas e baterias; pneus; lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; produtos eletroeletrônicos e seus componentes; entre outros a serem incluídos.

Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris (orgânicos e inorgânicos): dejetos da criação de animais; resíduos associados a culturas da agroindústria, bem como da silvicultura; embalagens de agrotóxicos, fertilizantes e insumos.

Resíduos sólidos comuns – Papelão, papel, embalagens de vidro, plástico, metal, entre outros tipos de lixo comum e que são produzidos em casa, empresas, escolas etc.

Resíduos sólidos públicos – Entulho, galhos de árvores e outros comuns à cidade, de origem natural ou não.

Resíduos sólidos especiais – São considerados “especiais” os resíduos sólidos que precisam de tratamento diferenciado e que podem causar males à saúde humana e ao meio ambiente. São eles: lixo hospitalar, pilhas e baterias, remédios vencidos, lixo radioativo, metais pesados e resíduos industriais.

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