Joaçaba terá padrão de calçadas como as principais cidades do mundo

Foto Claudia Mota

Cartilha ensinando os moradores como construir os passeios de sua responsabilidade já está disponível. Prefeitura vai remodelar o centro da cidade sem custo para as edificações

Claudia Mota e Rodrigo Leitão
jornalismo@raizesdiario.com.br

A Prefeitura de Joaçaba anunciou, no início da noite de ontem, uma nova norma para a construção de calçadas no município e lançou uma Cartilha para orientar aos proprietários de imóveis a seguirem o novo padrão que já começa, em breve, a ser notado em Joaçaba. “É importante que todos tenham conhecimento de um padrão de calçada para Joaçaba e que todos, ao fazer suas calçadas, saibam o que o município exige”, disse o prefeito Dioclésio Ragnini em relação ao que determina o Decreto 5470 de 22 de agosto de 2018. “Nossa intenção é que os passeios fiquem seguros, acessíveis e iguais. Todas as calçadas da mesma forma. A partir de agora existe um padrão e esse padrão deve ser respeitado”, observou Dioclésio Ragnini. “Mas isso vai promover também o turismo, a cidade vai ficar mais agradável”, garantiu o engenheiro civil da prefeitura, Ricardo Massignani.

RESPONSABILIDADE
“Cada proprietário é responsável por sua calçada. Mas nós vamos refazer algumas calçadas que já existem. Nesse caso, o confrontante, o morador, não vai pagar porque ele já fez isso, ele já pagou essa melhoria. Aqui na área central vamos refazer tudo dentro do novo padrão Joaçaba. Esses não vão pagar”, explicou o prefeito. Segundo ele, daqui para a frente, aqueles que forem construir calçadas devem observar o padrão exigido pelo município. “É preciso atentar para isto, para evitar problema lá na averbação do imóvel”, ressaltou. Segundo o prefeito não existe multa caso o morador deixe de seguir a nova regra, “mas ele enfrentará problemas técnicos e disciplinares na averbação deste imóvel”.
A licitação para a remodelagem das calçadas do centro de Joaçaba deve sair nos próximos dias. Dioclésio Raginini informou que, inicialmente, a obra atenderá um lado da Avenida Santa Terezinha, partindo do Posto de Saúde nº 1, no sentido centro. “A licitação será por metragem quadrado, mas ainda não tenho previsão de término da obra. Isso vai depender do prazo de remodelagem”, disse.

Foto Claudia Mota

PARCERIA
De acordo com o engenheiro Ricardo Massignani, coordenador da Cartilha, a publicação é uma parceria de um estudo com a Unoesc, iniciado em 2016. “A gente gosta muito de integrar o Poder Público, o Executivo, com a parte acadêmica. Com isso, a gente acaba agregando muitos valores ao material. A partir dessa demanda, de resolver o problema de acessibilidade e mobilidade do pedestre, nós criamos instruções normativas definindo este padrão construtivo de calçada baseados nas normas brasileiras da ABNT”.
De acordo com ele, surgiu uma demanda, para orientar a população, de desenvolver um material mais didático. Então, as equipes de engenharia e de publicidade desenvolveram a cartilha. “A cartilha apresenta de forma bem clara a calçada, suas composições, suas faixas. Facilita a compreensão do conceito e a importância da calçada no meio urbano e explica de forma sucinta qual é o novo padrão, o concreto desempenado, armado, de como é feita a execução disso, com fotos, texto explicativo, para orientar as pessoas a fazer suas calçadas, numa responsabilidade conjunta entre o Poder Público e a população”.

REFERÊNCIA
O engenheiro explica que “o produto final disso vai ser uma cidade acessível para todos, não para pessoas com cadeiras de rodas, mas para quem sofrer com qualquer tipo de impedimento de locomoção, gestante, mobilidade reduzida, idosos, deficientes visuais. Isso também provoca um embelezamento urbano, o que torna a cidade mais atrativa, que seja mais comentada pelos turistas, que valorize o acesso ao comércio. Todo um pacote de melhoria do ambiente urbano”.
A referência do projeto de urbanização pelas calçadas é um trabalho desenvolvido pelo Sindicato da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon SP) e de padrões orçamentários da Caixa Econômica Federal. “A gente utiliza o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) como referência e pesquisa vários artigos publicados sobre concreto, além de padrões que são adotados nos Estados Unidos, adaptando a produtos de fornecedores locais para criar uma manutenção acessível e com baixo custo”, conclui o engenheiro.

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