Procon de Joaçaba fiscaliza postos de combustíveis

Foto Divulgação

Por meio de Notificação, o Procon de Joaçaba solicita a todos os 13 postos de combustíveis do município que forneçam o Livro de Movimentação de Combustível, planilha com os preços praticados antes, durante e após a manifestação dos caminhoneiros, bem como, as notas de compra de combustíveis a partir do dia 15 de maio até 5 de junho. “A medida visa não somente verificar se os postos estão concedendo o desconto de 0.46 centavos no litro do óleo diesel, mas também se estão ocorrendo reajustes abusivos nos preços dos demais combustíveis, especialmente a gasolina”, informou Julio Cesar de Souza, coordenador do Procon de Joaçaba. Ainda, segundo ele, a análise deverá levar cerca de 20 dias e só, então caso alguma irregularidade seja comprovada, serão tomadas as medidas necessárias.  A fiscalização seguirá orientações do Ministério da Justiça – Secretaria Nacional do Consumidor – e, do Procon Estadual.

Julio esteve na Câmara de Vereadores de Joaçaba em sessão de terça-feira (5), quando usou a tribuna para falar das ações do Procon. Ele esclareceu dúvidas dos vereadores e apresentou um balanço das ações realizadas entre janeiro e maio deste ano.

Período no qual foram realizados 453 atendimentos registrados, 19 autos de notificação, 7 autos de infração, 7 audiências, 29 processos administrativos, 22 processos resolvidos e há 7 processos pendentes. Disse que apesar do número de servidores do Procon ser pequeno, atualmente são apenas dois – as fiscalizações continuam ocorrendo normalmente, em especial em relação ao tempo de espera no atendimento em bancos, na apresentação de preços em produtos expostos em vitrines, em supermercados, entre outros. Ressaltou o coordenador que o consumidor deve estar atento pois, “consumidor bem informado dificilmente será lesado”.  Falou ainda da intenção do Procon de Joaçaba em levar aulas de Direito do Consumidor para as escolas, projeto este que está em análise.

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